O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, divulgou na noite deste domingo (8) um despacho em que determina a manutenção da prisão de Lula e suspende o habeas corpus concedido pelo desembargador do mesmo tribunal, Rogério Favreto.
“Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele”, escreveu Flores ao submeter a apreciação do habeas corpus ao relator da Lava Jato no TRF4. Em seu texto, o presidente do tribunal argumenta que a decisão sobre a liberdade de Lula não caberia ao desembargador plantonista que proferiu a primeira decisão.
A decisão de Thompson Flores vem após um dia inteiro de manobras por parte do juiz Sérgio Moro, de Gebran Neto e da própria Polícia Federal.
No habeas corpus, o desembargador argumenta que há fatos novos que não foram julgados pelo plenário do TRF4. “Desse modo, já respondo a decisão (Evento 17) do eminente colega, Des. João Pedro Gebran Neto, que este magistrado não foi induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura”, escreveu Favreto no terceiro despacho que divulgou hoje.
O primeiro despacho do dia, determinando a soltura de Lula, foi suspenso pelo desembargador João Pedro Gebran Neto. Favreto, então, divulgou um novo despacho reiterando que o poder de decisão, nesta situação, cabe ao plantonista, e que a decisão não fere atos anteriores que negaram a liberdade ao ex-presidente. Antes disso, em outro despacho, Favretorefutou a decisão do juiz Sérgio Moro de não cumprir sua determinação.
Com o ultimato de Favreto, dando prazo para que a PF soltasse Lula, o ex-presidente já deveria ter sido solto. Os agentes, no entanto, em uma clara manobra, impuseram burocracias para que o petista não fosse solto antes do posicionamento de Thompson Flores.
Mais informações em breve.
Fonte: Revista Forum.
